A Prefeitura Municipal de Quissamã decretou ponto facultativo nos dias 16 (quinta-feira) e 17 de novembro (sexta-feira), nas repartições públicas municipais. A decisão se dá em virtude do feriado nacional de Proclamação da República, celebrado na quarta-feira (15). O Decreto nº 3764/2023 foi publicado na edição do Diário Oficial do Município, no dia 23 de outubro.
O expediente será normal, entretanto, sob responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas as atividades não possam ser suspensas, em virtude de exigências técnicas ou por interesse público.
Vale lembrar que na segunda-feira (20) é celebrado o feriado estadual pelo Dia da Consciência Negra.
Em São Francisco de Itabapoana
Na quinta (16) e sexta-feira (17) as repartições públicas municipais de São Francisco de Itabapoana (SFI) não funcionarão. A prefeita Francimara Barbosa Lemos decretou ponto facultativo em ambas as datas.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14) e considera o feriado nacional da Proclamação da República, nesta quinta-feira (15), e o feriado estadual da Consciência Negra, na próxima segunda-feira (20).
— O Poder Público Municipal, sempre coeso com os servidores públicos, em respeito a essa tradição popular, reconhecendo que nessa data as pessoas se reúnem com familiares e também se deslocam para o convívio com parentes distantes— afirma trecho do documento, que é assinado pela prefeita.
Ainda de acordo com o decreto nº 395, “´para a prestação dos serviços públicos, os titulares das Secretarias de Saúde, de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, de Transporte e Turismo ficarão encarregados de organizar os seus setores para o funcionamento na data supracitada”.
Fonte: Ascom /Ururau
