O Ministério Público do Rio (MPRJ) instaurou um inquérito civil para apurar possível superfaturamento em um contrato firmado pela Prefeitura de São João da Barra, no Norte Fluminense, com a empresa Porto & Porto Locação de Automóveis. O acordo, no valor de R$ 86,4 milhões, tem vigência entre 14 de julho de 2025 e 14 de julho de 2026.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes, há indícios de sobrepreço e superfaturamento, o que pode configurar atos de improbidade administrativa e gerar prejuízos aos cofres públicos. O MP também destacou que o contrato foi firmado mesmo com o município possuindo frota própria de veículos e máquinas pesadas.
A investigação foi aberta após denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRJ. A promotoria determinou que a prefeitura apresente, em até 30 dias, informações detalhadas sobre a frota existente, além de cópias do processo licitatório, do contrato, de possíveis aditivos e dos pagamentos já realizados.
