O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro e ampliou a indefinição sobre como será escolhida a nova chefia do Executivo estadual. A decisão é do ministro Cristiano Zanin, que também determinou que o tema seja analisado pelo plenário da Corte.
Com a medida, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, permanece como governador em exercício até uma definição final. O julgamento sobre o modelo de eleição — direta ou indireta — ainda não foi concluído e será retomado em sessão presencial do STF (entenda abaixo).
A decisão também retira o caso do plenário virtual, onde já havia divergência entre os ministros sobre o formato da eleição.
O ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido do PSD e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontava para a realização de eleição indireta no estado.
Na decisão, o ministro afirma que há indícios de conflito entre o entendimento do TSE e um precedente do próprio STF sobre casos de vacância decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral. Para Zanin, a situação precisa ser analisada de forma mais aprofundada pelo plenário da Corte.
O Supremo analisa duas questões principais: quais regras devem valer para a eleição do novo governador e, principalmente, se essa escolha deve ser feita por votação direta ou indireta. Caso seja de forma direta, a população terá que ir às urnas duas vezes neste ano.
Nas eleições diretas, os eleitores vão às urnas e votam nos candidatos de sua preferência. Antes da decisão de Zanin, o julgamento no plenário virtual indicava divisão entre os ministros. Parte acompanhava o relator, ministro Luiz Fux, validando regras para a eleição indireta, como voto secreto e prazo de desincompatibilização.
Outra corrente, liderada pelo ministro Alexandre de Moraes, defendia a realização de eleição direta.
