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Deputados querem debater aumento salarial para cargos da política do Estado do Rio

Parlamentares estaduais do Rio de Janeiro discutem a possibilidade de aprovar, até o fim de 2026, um reajuste salarial para o governador, o vice-governador e os secretários de Estado.

O assunto foi debatido formalmente em uma reunião presidida pelo deputado estadual Douglas Ruas (PL), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e governador eleito do estado.

A justificativa apresentada para a elaboração de uma nova proposta é a defasagem salarial dos integrantes do primeiro escalão do governo estadual. Desde 2015, os salários desses cargos estão congelados.

Durante a reunião, foi apontado que a falta de reajuste dificulta a contratação de profissionais da iniciativa privada para ocupar funções no governo estadual.

Atualmente, o salário bruto do governador do Rio de Janeiro é de R$ 21.868,14. Com os descontos, a remuneração líquida fica entre R$ 16 mil e R$ 18 mil.

Já os salários de ocupantes de cargos comissionados variam entre R$ 15 mil e R$ 16 mil brutos, com remuneração líquida em torno de R$ 12 mil.

A última vez que a Alerj discutiu um reajuste para esses cargos foi em dezembro de 2022. Na ocasião, um projeto de lei propunha aumento de 62,16% nos salários.

A proposta previa que a remuneração do governador passasse de R$ 21.868,14 para R$ 35.462,22. Já os salários do vice-governador e dos secretários estaduais subiriam de R$ 18.421,99 para R$ 29.873,81.

O projeto, no entanto, não foi aprovado em plenário e acabou formalmente arquivado.

Para a nova discussão, ainda não existe um percentual de reajuste definido. A proposta também precisa passar pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj.

O tema deve voltar à discussão no Colégio de Líderes na próxima terça-feira (24). A expectativa é que os deputados avancem nas tratativas para viabilizar a votação ainda neste ano.

Comissão de Orçamento vai analisar proposta de reajuste
Questionado sobre o debate em torno do reajuste, o presidente da Comissão de Orçamento da Alerj, deputado Gustavo Tutuca (PL), afirmou que houve concordância entre os líderes partidários sobre a necessidade de debater a correção dos salários, congelados desde 2015.

Segundo Tutuca, a partir da próxima semana, o projeto começa a tramitar na Comissão de Orçamento, onde serão analisados critérios técnicos, valores e o impacto da proposta nas contas públicas.

O deputado também destacou que a discussão precisa ocorrer no fim de uma legislatura, para que o reajuste tenha validade no início da próxima. Caso contrário, segundo ele, os salários permanecerão sem atualização por mais quatro anos.

Com informações do G1 RJ

Redação

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