Foi aprovada e sancionada a Lei nº 5.154/ 2023 que institui sanções administrativas para quem causar danos aos praticantes,...
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Estado do RJ repassa mais R$ 202 milhões aos municípios e conclui segunda fase da compensação por perdas de ICMS
O valor total de transferências às prefeituras relativo ao acordo soma mais de R$ 700 milhões este ano O...
O prefeito de Cantagalo foi preso na véspera de Natal (24) após invadir um bar portando uma arma de...
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Após pressão dos 25 vereadores, Wladimir sanciona lei que concede gratificação natalina aos servidores da Câmara
O prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que concede gratificação natalina no valor de...
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Prazo para sacar abono salarial PIS-Pasep 2023 termina nesta quinta-feira; veja se você tem direito
Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do...
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do...
O novo valor para o salário mínimo para o ano de 2024 já está definido: R$ 1.412,00. A decisão...
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Segunda etapa da reforma tributária mudará regras do Imposto de Renda; entenda
Primeira fase da reforma, promulgada no dia 20 de dezembro, prevê que texto da nova etapa seja encaminhado ao...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24)...
O governo da prefeita Fátima Pacheco, em Quissamã, tem 86% de avaliação positiva da população. É o que mostra...