Acontece neste momento a plenária para para apreciação dos recursos dos candidatos ao processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para gestão de 2024 a 2027, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Cinco candidatas, entre eleitas e suplentes, que haviam sido impugnadas, foram absolvidas nesta sexta-feira (10).
Trata-se de Manuelli Ramos, Polliana da Silva, Rosimary Silva, Ana Paula de Souza, Susicleide de Oliveira, Aline de Rocha Dias e Ramires Batista, que tiveram o recurso aceito por maioria.
A reportagem do Manchete RJ segue acompanhando a reunião que está julgando os recursos utilizados pelos conselheiros denunciados.
Todos os impugnados, terão a oportunidade de apresentar sua defesa com a presença de advogados. A plenária composta por uma mesa de Conselheiros Titulares e Suplentes, representando o governo e a sociedade civil, decide se mantém ou não a impugnação dos candidatos.
Na última semana, o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMPDCA) publicou um resultado preliminar da eleição para escolha dos conselheiros. Seis nomes de pessoas eleitas foram substituídos após análise e julgamento das denúncias, impugnações e recursos recebidos pela Comissão Especial.
A reportagem do Manchete RJ entrou em contato com o presidente da CMPDCA, Leon Gomes, que relatou que denúncias foram feitas ao Ministério Público e encaminhadas a Comissão Especial para que pudessem ser analisadas. Na ocasião, após a análise, a comissão entendeu que deveria manter a sugestão do MP, e optou por impugnar alguns conselheiros eleitos.
Conforme dito com exclusividade por Leon Gomes a reportagem do Manchete RJ, foram identificadas questões que aconteceram no pleito eleitoral, como distribuição de panfletos, carros com adesivo, questões pessoais e até boca de urna no dia das eleições.
Recurso foi utilizado por todos denunciados
A decisão publicada na última semana com o resultado preliminar das eleições tinha direito a recurso, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a data da publicação, que foi na segunda-feira, dia 30.
De acordo com o presidente da CMPDCA todos os impugnados utilizaram um recurso que será analisado pela plenária.
Conselho tutelar
Os conselheiros tutelares possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Caso queiram se reeleger, os conselheiros devem se candidatar novamente em eleições que acontecem sempre no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Foram eleitos 25 membros titulares e selecionados mais 25 membros suplentes, que atuarão na defesa de crianças de adolescentes em caso de violação dos direitos. Conforme a ata de apuração, foram apuradas 78 urnas, distribuídas em 15 locais de votação, tendo o total de 17.694 votos válidos.
Fonte: MancheteRJ
